GESTÃO DE SUBVENÇÕES

Existe atualmente uma grande variedade de subvenções e subsídios a nível regional e estadual que oferecem um impulso à implementação de sistemas de poupança de energia e eficiência no sector e à inclusão de energias renováveis no nosso dia-a-dia.

Alguns deles estão listados abaixo:

Particular  Empresas Municipios

Particular 

Decreto 169/2016, de 18 de outubro, que altera o decreto 115/2015, de 19 de maio, pelo qual estabelecem as bases regulamentares para o regime de concessão de subsídios para ações em energias renováveis e aprova a primeira chamada e o Chamada subsequente para 2018.

Esta ajuda, que pode beneficiar municípios e entidades locais menores, bem como empresas privadas e seus grupos, apresenta as seguintes linhas de ação aplicáveis às melhorias descritas acima:

  • Instalações térmicas solares de baixa temperatura (35-40%)
  • Sistemas solares fotovoltaicos e vento-fotovoltaico misto (40%)

  • Instalações de digestão anaeróbia para o uso energético de resíduos biodegradáveis, para a produção de apenas calor, calor e eletricidade (40%)

Programa PEEVE

Esta ajuda, que pode beneficiar indivíduos e comunidades de vizinhos para casas unifamiliares, casas localizadas em edifícios residenciais coletivos ou edifícios residenciais coletivos, apresenta as seguintes linhas de ação aplicáveis a O melhor descrito acima:

OE.4.3.1.

a) Melhore o invólucro térmico envolvente térmico envelope.

b) Aquecimento, refrigeração, aquecimento de produção de água, refrigeração, produção de água sanitária.

c) Eficiência melhorada da instalação do elevador e da eficiência da iluminação da instalação do elevador e da eficiência da iluminação da instalação e da iluminação do elevador...

d) Melhoria das instalações de poupança de água poupança água, e sistemas de sistema de reutilização de água cinza... Reutilização de água cinzenta.

e) Geração de espaços de plantas que funcionam como dissipadores de CO2.

OE.4.3.2.

Instalação de equipamentos de geração ou de energias renováveis (energia solar, biomassa, geotérmica, ...)

LINHA GERAL: 60% linha geral: 60% do orçamento protegido

LINHA CONTRA A POBREZA ENERGÉTICA: LINHA CONTRA A POBREZA ENERGÉTICA: energia EZA: 100% do orçamento protegido

LINHA ESPECIAL DE COBERTURAS PARA MAIOR LINHA ESPECIAL DE COBERTURAS PARA MAIOR BIERTAS PARA IDOSOS: 100% do orçamento protegido

PARADA QUANTITATIVA: 15.000 €

Empresas

Decreto 169/2016, de 18 de outubro, que altera o decreto 115/2015, de 19 de maio, pelo qual estabelecem as bases regulamentares para o regime de concessão de subsídios para ações em energias renováveis e aprova a primeira chamada e o Chamada subsequente para 2018.

Esta ajuda, que pode beneficiar municípios e entidades locais menores, bem como empresas privadas e seus grupos, apresenta as seguintes linhas de ação aplicáveis às melhorias descritas acima.

  • Instalações térmicas solares de baixa temperatura (35-40%)
  • Sistemas solares fotovoltaicos e vento-fotovoltaico misto (40%)
  • Instalações de digestão anaeróbia para o uso energético de resíduos biodegradáveis, para a produção de apenas calor, calor e eletricidade (40%)

DESPACHO de 18 de julho de 2018 que aprova o convite à concessão de auxílios para medidas de poupança de energia e de eficiência para os exercícios 2018 e 2019.

Esta ajuda, que pode beneficiar municípios e entidades locais menores, bem como empresas privadas e seus grupos, apresenta as seguintes linhas de ação aplicáveis às melhorias descritas acima:

  • Elaboração desta auditoria energética (40%).
  • Investimento em substituição ou aperfeiçoamento de equipamentos e/ou instalações consumidoras de energia de processos produtivos, bem como dos sistemas auxiliares necessários para o seu funcionamento, por equipamentos e instalações que utilizem tecnologia de alta eficiência ou os melhores Tecnologia disponível (40%).
  • Melhoria da eficiência energética das instalações de iluminação interior e/ou do equipamento de elevação e manutenção dos edifícios existentes (40%)
  • Investimentos na substituição ou melhoria de equipamentos de consumo de energia em estações de tratamento de efluentes e sistemas de abastecimento de água potável, por equipamentos e instalações utilizando tecnologia de alta eficiência ou a melhor tecnologia Disponível (40%).
  • Implementação de medidas de contabilização, monitoramento ou telegestão do consumo de energia, sempre que associada a outras ações de poupança (40%)
  • Instalações de cogeração eficientes de alta energia para produção combinada de energia elétrica e térmica (40%).
  • Instalações de energias renováveis que são uma redução do consumo de energia proveniente de fontes de energia convencionais, desde que complementem pelo menos duas outras ações elegíveis (40%).

Resolução de 17 de abril de 2017, do Instituto para a diversificação e poupança da energia, através da qual publica a resolução de 6 de março de 2017, do Conselho de administração, pelo qual estabelecem as bases regulatórias da segunda chamada do programa de ajudas para ações de eficiência energética em PMEs e grandes empresas do setor industrial.

Investimentos na substituição ou melhoria de equipamentos de consumo de energia em estações de tratamento de efluentes e sistemas de abastecimento de água potável, por equipamentos e instalações utilizando tecnologia de alta eficiência ou a melhor tecnologia Disponível (40%).

Esta ajuda, destinada às PME e às grandes empresas do sector industrial, oferece uma oportunidade para melhorar a eficiência energética das instalações de consumo na Extremadura.

Instalações de cogeração eficientes de alta energia para produção combinada de energia elétrica e térmica (40%).

No caso da comunidade autónoma da Extremadura, as percentagens de subvenção são as seguintes:

Grande empresaEmpresa de médio portePequena empresa
45 %55 %65 %

 

As seguintes ações se aplicam:

Melhoria da tecnologia em equipamentos e processos industriais, para reduzir o consumo de energia final buscando promover investimentos em substituição de equipamentos e instalações, bem como sistemas auxiliares de consumo de energia, por outros que utilizam tecnologias de Alta eficiência energética ou a melhor tecnologia disponível, a fim de reduzir o consumo de energia e as emissões de CO2.

O investimento deve ser superior a 75.000€ e não chegar a 6.000.000€. O rácio económico energético máximo será de 14.379€ (investimento elegível) /TEP (poupança de energia final).

Implantação de sistemas de gestão de energia, com o objetivo de reduzir o consumo por meio de implantação ou melhoria de sistemas de gestão de energia.

O investimento deve ser superior a 30.000€ e não chegar a 6.000.000€. O rácio económico energético máximo será de 14.501€ (investimento elegível)/TEP (poupança de energia final).

Os custos elegíveis são:

  • Aquisição de bens e serviços.
  • Projeto técnico.
  • Gestão opcional.
  • Custos de execução obras civis < 20%.
  • Instalação de instalações.
  • Equipamentos, materiais e instalações auxiliares.
  • Custo de transporte, assistência técnica.
  • Legalização de instalações.
  • Obtenção de licenças.
  • Auditoria energética.

Não inclui:

  • Licenças, taxas, impostos ou tributos.

Municipios

DECRETO 169/2016, de 18 de octubre por el que se modifica el Decreto 115/2015, de 19 de mayo, por el que se establecen las bases reguladoras para el régimen de concesión de subvenciones para actuaciones en energías renovables y se aprueba la primera convocatoria y la posterior convocatoria de 2018.

Esta ayuda, de la que se pueden beneficiar municipios y entidades locales menores, así como empresas privadas y sus agrupaciones, presenta las siguientes líneas de actuación aplicables a las mejoras anteriormente descritas:

  • Instalaciones solares térmicas de baja temperatura (80%)
  • Instalaciones solares fotovoltaicas y mixtas eólico-fotovoltaicas (80%)
  • Instalaciones de digestión anaerobia para el aprovechamiento energético de residuos biodegradables, para la producción de solo calor, o calor y electricidad (80%)

ORDEN de 18 de julio de 2018 por la que se aprueba la convocatoria de concesión de ayudas destinadas a actuaciones de ahorro y eficiencia energética para los ejercicios 2018 y 2019.

Esta ayuda de la que se pueden beneficiar municipios y entidades locales menores, así como empresas privadas y sus agrupaciones, presenta las siguientes líneas de actuación aplicables a las mejoras anteriormente descritas:

  • Elaboración de la presente auditoría energética (40%).
  • Inversión en sustitución o mejora de equipos y/o instalaciones consumidoras de energía de procesos productivos, así como de los sistemas auxiliares necesarios para su funcionamiento, por equipos e instalaciones que utilicen tecnología de alta eficiencia o la mejor tecnología disponible (40%).
  • Mejora de la eficiencia energética de las instalaciones de iluminación interior y/o de los equipos de elevación y manutención de los edificios existentes (40%)
  • Inversiones en sustitución o mejora de los equipos consumidores de energía en estaciones de depuración de aguas residuales y sistemas de abastecimiento de agua potable, por equipos e instalaciones que utilicen tecnología de alta eficiencia o la mejor tecnología disponible (40%).
  • Implantación de medidas de contabilización, monitorización o telegestión del consumo de energía, siempre que vaya asociado a otras actuaciones de ahorro (40%)
  • Instalaciones de cogeneración de alta eficiencia energética para producción de forma combinada de energía eléctrica y térmica (40%).
  • Instalaciones de energías renovables que supongan una reducción del consumo energético a partir de fuentes de energía convencionales, siempre que complementen a al menos otras dos actuaciones subvencionables (40%).

Resolución de 25 de julio de 2017 del IDAE, por la que se publica la de 25 de abril de 2017, del Consejo de Administración, por la que se establecen las bases reguladoras de convocatoria de expresiones de interés para la selección y realización de proyectos de renovación energética de edificios e infraestructuras existentes de la Administración General del Estado a cofinanciar con fondos FEDER. (Publicada en el BOE núm 180, de 29 de julio de 2017)

Podrán tener la condición de entidades beneficiarias los diferentes departamentos de la Administración General del Estado, sus organismos y entidades públicas dependientes o vinculados, siempre que estas últimas no desarrollen actividad comercial o mercantil, y cuando sean propietarios o titulares de los edificios o infraestructuras para los que se solicita ayuda al objeto de realizar una renovación energética.

Tipología de Actuaciones:

  • Actuaciones integrales de rehabilitación energética de edificios
  • Actuaciones parciales de rehabilitación de edificios
  • Actuaciones de mejora de la eficiencia energética de infraestructuras, que permitan justificar un ahorro mínimo del 20 % en términos de energía final no renovable.
  • Actuaciones de mejora de la eficiencia energética de instalaciones de alumbrado exterior, que permitan justificar un ahorro mínimo del 30 % en términos de energía final no renovable.

 Inversión mínima elegible: 50.000 euros.